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Repost from @cnj_oficial @TopRankRepost #TopRankRepost 📲 Celeridade é a palavra! A audiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - #TJDFT feita pelo #WhatsApp resolveu uma questão de pensão alimentícia que poderia ter sido postergada por meses caso fosse necessário um encontro presencial, já que as partes envolvidas residiam em países diferentes. “Direito que tarda não é direito, mas injustiça. Com a facilidade que dispomos hoje em dia, não há razão para que essa #ferramenta não seja mais e mais utilizada nas lides forenses”, acredita a juíza titular da 1ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Sobradinho (#DF). 📲 Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustração de uma mão segurando um celular e mexendo em um aplicativo de mensagens. Texto: vem de zap na Justiça. Juíza do TJDFT faz audiência de pensão alimentícia pelo WhatsApp. Pais moravam em países diferentes. Foi feita uma chamada de vídeo e foram enviadas fotos do processo pelo aplicativo. Audiência transcorreu sem qualquer prejuízo para nenhuma das partes. "O uso do WhatsApp agiliza o andamento processual e faz com que o direito seja exercido" – Ana Louzada, magistrada responsável pelo caso. #CNJ
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O bom uso das ferramentas de comunicação. 
#Repost @cnj_oficial (@get_repost)
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📲 Celeridade é a palavra! A audiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - #TJDFT feita pelo #WhatsApp resolveu uma questão de pensão alimentícia que poderia ter sido postergada por meses caso fosse necessário um encontro presencial, já que as partes envolvidas residiam em países diferentes. “Direito que tarda não é direito, mas injustiça. Com a facilidade que dispomos hoje em dia, não há razão para que essa #ferramenta não seja mais e mais utilizada nas lides forenses”, acredita a juíza titular da 1ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Sobradinho (#DF). 📲 Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustração de uma mão segurando um celular e mexendo em um aplicativo de mensagens. Texto: vem de zap na Justiça. Juíza do TJDFT faz audiência de pensão alimentícia pelo WhatsApp. Pais moravam em países diferentes. Foi feita uma chamada de vídeo e foram enviadas fotos do processo pelo aplicativo. Audiência transcorreu sem qualquer prejuízo para nenhuma das partes. "O uso do WhatsApp agiliza o andamento processual e faz com que o direito seja exercido" – Ana Louzada, magistrada responsável pelo caso. #CNJ
O bom uso das ferramentas de comunicação. #Repost  @cnj_oficial (@get_repost) ・・・ 📲 Celeridade é a palavra! A audiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - #TJDFT  feita pelo #WhatsApp  resolveu uma questão de pensão alimentícia que poderia ter sido postergada por meses caso fosse necessário um encontro presencial, já que as partes envolvidas residiam em países diferentes. “Direito que tarda não é direito, mas injustiça. Com a facilidade que dispomos hoje em dia, não há razão para que essa #ferramenta  não seja mais e mais utilizada nas lides forenses”, acredita a juíza titular da 1ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Sobradinho (#DF ). 📲 Descrição da imagem #PraCegoVer : Ilustração de uma mão segurando um celular e mexendo em um aplicativo de mensagens. Texto: vem de zap na Justiça. Juíza do TJDFT faz audiência de pensão alimentícia pelo WhatsApp. Pais moravam em países diferentes. Foi feita uma chamada de vídeo e foram enviadas fotos do processo pelo aplicativo. Audiência transcorreu sem qualquer prejuízo para nenhuma das partes. "O uso do WhatsApp agiliza o andamento processual e faz com que o direito seja exercido" – Ana Louzada, magistrada responsável pelo caso. #CNJ 
Journées pour les ateliers #youconf #youconf2018 #karlsruhe #nancy #krasnodar #cnj.nancy #mojkrasnodar #stja
Saiba o que fazer se tiver imagens íntimas divulgadas sem a sua autorização. 
As leis que amparam sua privacidade são: • Artigos 139 e 140 do Código Penal;
• Lei 12.737/2012 (conhecida como Lei Carolina Dieckmann);
• Se a vítima do vazamento for criança ou adolescente, o artigo 241 do Estatuto da Criança e Adolescente- ECA, define como crime grave a divulgação de fotos, gravações, ou imagens de criança em situação de pornografia. 
Imagem e informação retirada do @cnj_oficial 
#cnj #senadofederal #advogada #lei #direito #direitonews #curiosidades #conhecimento #fatos #intimidade #foto #fotografia #videos #imagem #nudes #cp #codigopenal #direitopenal #penal #eca #estatutodacriançaedoadolescente #crianças #adolescentes #injuria #difamação #privacidade
Saiba o que fazer se tiver imagens íntimas divulgadas sem a sua autorização. As leis que amparam sua privacidade são: • Artigos 139 e 140 do Código Penal; • Lei 12.737/2012 (conhecida como Lei Carolina Dieckmann); • Se a vítima do vazamento for criança ou adolescente, o artigo 241 do Estatuto da Criança e Adolescente- ECA, define como crime grave a divulgação de fotos, gravações, ou imagens de criança em situação de pornografia. Imagem e informação retirada do @cnj_oficial #cnj  #senadofederal  #advogada  #lei  #direito  #direitonews  #curiosidades  #conhecimento  #fatos  #intimidade  #foto  #fotografia  #videos  #imagem  #nudes  #cp  #codigopenal  #direitopenal  #penal  #eca  #estatutodacriançaedoadolescente  #crianças  #adolescentes  #injuria  #difamação  #privacidade 
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Regrann from @cnj_oficial - 📲 Celeridade é a palavra! A audiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - #TJDFT  feita pelo #WhatsApp  resolveu uma questão de pensão alimentícia que poderia ter sido postergada por meses caso fosse necessário um encontro presencial, já que as partes envolvidas residiam em países diferentes. “Direito que tarda não é direito, mas injustiça. Com a facilidade que dispomos hoje em dia, não há razão para que essa #ferramenta  não seja mais e mais utilizada nas lides forenses”, acredita a juíza titular da 1ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Sobradinho (#DF ). 📲 Descrição da imagem #PraCegoVer : Ilustração de uma mão segurando um celular e mexendo em um aplicativo de mensagens. Texto: vem de zap na Justiça. Juíza do TJDFT faz audiência de pensão alimentícia pelo WhatsApp. Pais moravam em países diferentes. Foi feita uma chamada de vídeo e foram enviadas fotos do processo pelo aplicativo. Audiência transcorreu sem qualquer prejuízo para nenhuma das partes. "O uso do WhatsApp agiliza o andamento processual e faz com que o direito seja exercido" – Ana Louzada, magistrada responsável pelo caso. #CNJ  - #regrann 
#슼벤져스 #SKVENGERS #커스토마이징티셔츠 #와이번스샵 에서 나만의 개성 넘치는 티셔츠를 만들어보세요. 
나만의 티셔츠를 가지고 싶은 슼팬들을 위해 기획한 커스토마이징 티셔츠. 패치 부착이나 배번 마킹으로 나만의 개성을 살린다는 컨셉이쥐요
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SK 와이번스 홧팅! 👍👍👍⚾️⚾️⚾️
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#슼벤져스  #SKVENGERS  #커스토마이징티셔츠  #와이번스샵  에서 나만의 개성 넘치는 티셔츠를 만들어보세요. 나만의 티셔츠를 가지고 싶은 슼팬들을 위해 기획한 커스토마이징 티셔츠. 패치 부착이나 배번 마킹으로 나만의 개성을 살린다는 컨셉이쥐요 . . SK 와이번스 홧팅! 👍👍👍⚾️⚾️⚾️ . . #sk유니폼  #프로야구유니폼  #프로야구  #sk와이번스샵  #와이번스샵  #sk와이번스  #skwyverns  #에스케이와이번스  #씨앤드제이인터내셔널  #CNJ  #씨앤드제이  #리얼마킹  #커스톰마킹  #자수마킹  #와울마킹  #트레이힐만감독  패치 #산체스  #산체스패치  #켈리  #켈리패치  #로맥  #로맥패치  #jerseyprinting  #baseballjersey  #내가봐도이뿌네 
Welp, that was kinda frustrating. 😑
.
Snatch just wasn't there tonight. Started failing at 80kg, then can't make a single 84kg (96.6%) after three tries... which is weird, cuz I'm usually more consistent with snatches. 😕?
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Cnj was better. Was able to clean 104kg for a 1kg PR three times, wooooo 💪🎉, but just didn't have enough afterwards to do the jerks properly... 😩
.
🎥
Snatch: 75/80x/80/84x/84x/84x
Cnj: 95/100/104x/104x/104x
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Good days. Bad days. Just another day. I'll keep bettering myself. 😤
.
#snatch #cnj #dynastystrong #weightlifting #olympicweightlifting #olympiclifting #olylifting #oly #lift #lifting #weightlifter #workout #training #gym #gymlife #vancouver #vanfitfam #fitfam #vnft #fitness #fitstagram #instafit #instafitness
Welp, that was kinda frustrating. 😑 . Snatch just wasn't there tonight. Started failing at 80kg, then can't make a single 84kg (96.6%) after three tries... which is weird, cuz I'm usually more consistent with snatches. 😕? . Cnj was better. Was able to clean 104kg for a 1kg PR three times, wooooo 💪🎉, but just didn't have enough afterwards to do the jerks properly... 😩 . 🎥 Snatch: 75/80x/80/84x/84x/84x Cnj: 95/100/104x/104x/104x . Good days. Bad days. Just another day. I'll keep bettering myself. 😤 . #snatch  #cnj  #dynastystrong  #weightlifting  #olympicweightlifting  #olympiclifting  #olylifting  #oly  #lift  #lifting  #weightlifter  #workout  #training  #gym  #gymlife  #vancouver  #vanfitfam  #fitfam  #vnft  #fitness  #fitstagram  #instafit  #instafitness 
PR power clean @ 73kg, 74kg (not really) and 75kg (really not) 💥
PR power clean @ 73kg, 74kg (not really) and 75kg (really not) 💥
A wonderful training partner @dirtygirlfarms, a tremendous coach @jimschmitz, and an excellent mentor @dcblocks. All of them, my friends through the amazing sport of #weightlifting.

#usaweightlifting #usaw #snatch #cnj #cleanandjerk #18nationals
Hoy volvimos a ir a un punto considerado rojo¡ inalcanzable para muchos, llegar al frente del CNE en Plaza Venezuela .

Volver a la calle es un sentimiento nacional, pero ¿de que manera?.
¿acaso la unica manera de ir a la calle es con multitudes? ¿que es la calle? La protesta es una expresión genuina, es una manifestación de oposición o desaprobación respecto de una cosa que se considera INJUSTA, es la injusticia la que nos mueve a alzar la voz en las calles, en el autobus, en asambleas, en el metro, con consignas, en silencio, con carteles, con mucha creatividad, sobretodo cuando ni para un marcador se tiene, la protesta de calle la agita la profunda convicción que no nos permite quedarnos estáticos hacer desde nuestro espacio nuestra parte.

#CNJ #AquiSeguimos #Venezuela #Libertad #Resitencia @cnjuventudvzla #UCV
Hoy volvimos a ir a un punto considerado rojo¡ inalcanzable para muchos, llegar al frente del CNE en Plaza Venezuela . Volver a la calle es un sentimiento nacional, pero ¿de que manera?. ¿acaso la unica manera de ir a la calle es con multitudes? ¿que es la calle? La protesta es una expresión genuina, es una manifestación de oposición o desaprobación respecto de una cosa que se considera INJUSTA, es la injusticia la que nos mueve a alzar la voz en las calles, en el autobus, en asambleas, en el metro, con consignas, en silencio, con carteles, con mucha creatividad, sobretodo cuando ni para un marcador se tiene, la protesta de calle la agita la profunda convicción que no nos permite quedarnos estáticos hacer desde nuestro espacio nuestra parte. #CNJ  #AquiSeguimos  #Venezuela  #Libertad  #Resitencia  @cnjuventudvzla #UCV 
#Repost @cnj_oficial (@get_repost)
・・・
Por serem tão fininhos e estreitos, muitas vezes os #canudos não são retidos pelos sistemas de tratamento de esgoto, e... acabam sendo escoados em rios e mares. Os canudos poluem as águas, são ingeridos por #animais aquáticos e geram um desequilíbrio #ambiental que compromete a preservação do #planeta. Reflita: será que vale a pena gerar esse impacto? 🤔 Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustração de um copo com um canudo e em cima dele o sinal de proibido. No canto inferior direito, a ilustração de um copo de suco de laranja - sem canudo. Texto: Um canudo a menos e o meio ambiente agradece. Ele representa 4% de todo o lixo plástico do mundo. 10 minutos para ser usado e 500 anos para se decompor. 90% das espécies marinhas já ingeriram esse e outros tipos de plástico. #CNJ
#Repost  @cnj_oficial (@get_repost) ・・・ Por serem tão fininhos e estreitos, muitas vezes os #canudos  não são retidos pelos sistemas de tratamento de esgoto, e... acabam sendo escoados em rios e mares. Os canudos poluem as águas, são ingeridos por #animais  aquáticos e geram um desequilíbrio #ambiental  que compromete a preservação do #planeta . Reflita: será que vale a pena gerar esse impacto? 🤔 Descrição da imagem #PraCegoVer : Ilustração de um copo com um canudo e em cima dele o sinal de proibido. No canto inferior direito, a ilustração de um copo de suco de laranja - sem canudo. Texto: Um canudo a menos e o meio ambiente agradece. Ele representa 4% de todo o lixo plástico do mundo. 10 minutos para ser usado e 500 anos para se decompor. 90% das espécies marinhas já ingeriram esse e outros tipos de plástico. #CNJ 
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📲 Celeridade é a palavra! A audiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - #TJDFT feita pelo #WhatsApp resolveu uma questão de pensão alimentícia que poderia ter sido postergada por meses caso fosse necessário um encontro presencial, já que as partes envolvidas residiam em países diferentes. “Direito que tarda não é direito, mas injustiça. Com a facilidade que dispomos hoje em dia, não há razão para que essa #ferramenta não seja mais e mais utilizada nas lides forenses”, acredita a juíza titular da 1ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Sobradinho (#DF). 📲 Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustração de uma mão segurando um celular e mexendo em um aplicativo de mensagens. Texto: vem de zap na Justiça. Juíza do TJDFT faz audiência de pensão alimentícia pelo WhatsApp. Pais moravam em países diferentes. Foi feita uma chamada de vídeo e foram enviadas fotos do processo pelo aplicativo. Audiência transcorreu sem qualquer prejuízo para nenhuma das partes. "O uso do WhatsApp agiliza o andamento processual e faz com que o direito seja exercido" – Ana Louzada, magistrada responsável pelo caso. #CNJ
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#PraCegoVer: Ilustração de uma mão segurando um celular e mexendo em um aplicativo de mensagens. Texto: vem de zap na Justiça. Juíza do TJDFT faz audiência de pensão alimentícia pelo WhatsApp. Pais moravam em países diferentes. Foi feita uma chamada de vídeo e foram enviadas fotos do processo pelo aplicativo. Audiência transcorreu sem qualquer prejuízo para nenhuma das partes. "O uso do WhatsApp agiliza o andamento processual e faz com que o direito seja exercido" – Ana Louzada, magistrada responsável pelo caso. #CNJ - #regrann
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Mis chiquillos bonitos #velaslatinoamericanas2018  #8añoA #CNJ
Noite de palestra com a Psicóloga Kesia Pinheiro.
Com o tema #DEPRESSÃO
#CNJ #IEAD
175# power snatch doubles EMOM for 20 minutes, then power clean double plus jerk for 15 at 225 and 245.  Felt quick tonight.  Cameo appearances by @bt_85kg and @l__.chad.__l linking arms in the heat of my battle... #friends #olylifting #belegendary #raisethebar #weightlifting #olympiclifting #doubles #powerclean #powersnatch #powerdoubles #jerk #cleanandjerk #cnj #speed #power #explosive #liftgenie #hookgrip #friday #sunset #beauty
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#Repost @cmikelift
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@jasiepie of @texstrength at 66kg in the #snatch @usa_weightlifting #18nationals 
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Evite multas de trânsito e desconto de pontos na CNH. Ao vender seu veículo, certifique-se de comunicar a venda ao DETRAN e realize a transferência, sob pena de ser solidariamente responsável. ⚖️📝📚 #cnj #senadofederal #escritoriodeadvocacia #direito #direitonews #direitoporamor #ctb #codigodetransito #consultoriajuridica #stf #stj #trf #tjmg
Ferir a dignidade da pessoa humana, todos têm direito de recomeçar!!! #direitosoesquecimento #cnj #cnn #constituicaofederal
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📲 Celeridade é a palavra! A audiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - #TJDFT  feita pelo #WhatsApp  resolveu uma questão de pensão alimentícia que poderia ter sido postergada por meses caso fosse necessário um encontro presencial, já que as partes envolvidas residiam em países diferentes. “Direito que tarda não é direito, mas injustiça. Com a facilidade que dispomos hoje em dia, não há razão para que essa #ferramenta  não seja mais e mais utilizada nas lides forenses”, acredita a juíza titular da 1ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Sobradinho (#DF ). 📲 Descrição da imagem #PraCegoVer : Ilustração de uma mão segurando um celular e mexendo em um aplicativo de mensagens. Texto: vem de zap na Justiça. Juíza do TJDFT faz audiência de pensão alimentícia pelo WhatsApp. Pais moravam em países diferentes. Foi feita uma chamada de vídeo e foram enviadas fotos do processo pelo aplicativo. Audiência transcorreu sem qualquer prejuízo para nenhuma das partes. "O uso do WhatsApp agiliza o andamento processual e faz com que o direito seja exercido" – Ana Louzada, magistrada responsável pelo caso. #CNJ 
📲 Celeridade é a palavra! A audiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - #TJDFT feita pelo #WhatsApp resolveu uma questão de pensão alimentícia que poderia ter sido postergada por meses caso fosse necessário um encontro presencial, já que as partes envolvidas residiam em países diferentes. “Direito que tarda não é direito, mas injustiça. Com a facilidade que dispomos hoje em dia, não há razão para que essa #ferramenta não seja mais e mais utilizada nas lides forenses”, acredita a juíza titular da 1ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Sobradinho (#DF). 📲 Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustração de uma mão segurando um celular e mexendo em um aplicativo de mensagens. Texto: vem de zap na Justiça. Juíza do TJDFT faz audiência de pensão alimentícia pelo WhatsApp. Pais moravam em países diferentes. Foi feita uma chamada de vídeo e foram enviadas fotos do processo pelo aplicativo. Audiência transcorreu sem qualquer prejuízo para nenhuma das partes. "O uso do WhatsApp agiliza o andamento processual e faz com que o direito seja exercido" – Ana Louzada, magistrada responsável pelo caso. #CNJ
📲 Celeridade é a palavra! A audiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - #TJDFT  feita pelo #WhatsApp  resolveu uma questão de pensão alimentícia que poderia ter sido postergada por meses caso fosse necessário um encontro presencial, já que as partes envolvidas residiam em países diferentes. “Direito que tarda não é direito, mas injustiça. Com a facilidade que dispomos hoje em dia, não há razão para que essa #ferramenta  não seja mais e mais utilizada nas lides forenses”, acredita a juíza titular da 1ª Vara de Família e de Órfãos de Sucessões de Sobradinho (#DF ). 📲 Descrição da imagem #PraCegoVer : Ilustração de uma mão segurando um celular e mexendo em um aplicativo de mensagens. Texto: vem de zap na Justiça. Juíza do TJDFT faz audiência de pensão alimentícia pelo WhatsApp. Pais moravam em países diferentes. Foi feita uma chamada de vídeo e foram enviadas fotos do processo pelo aplicativo. Audiência transcorreu sem qualquer prejuízo para nenhuma das partes. "O uso do WhatsApp agiliza o andamento processual e faz com que o direito seja exercido" – Ana Louzada, magistrada responsável pelo caso. #CNJ 
#Repost @cnj_oficial
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🐠🐟 Aplicado em decisões judiciais da esfera civil, o direito ao esquecimento encontra respaldo no artigo 5º, inciso X. da #ConstituiçãoFederal, que trata da violação da #honra e da imagem das pessoas, e no artigo 21 do Código Civil referente à inviolabilidade da #vida privada. Em decisão recente, o ministro Rogerio Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça - #STJ (@stjnoticias) entendeu que a essência dessa teoria também pode ser aplicada à esfera criminal, e com esse embasamento reduziu a pena imposta a um réu condenado por tráfico de drogas. “Não se pode tornar perpétua a valoração negativa dos antecedentes, nem perenizar o estigma de criminoso para fins de aplicação da reprimenda”, ressaltou o magistrado. 🐠🐟 Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração do fundo do mar, com vários peixes, incluindo um peixe-palhaço e um peixe cirurgião-patela em primeiro plano. A imagem faz alusão à personagem Dory do filme Procurando Nemo. Texto: direito ao esquecimento. O que é? Não permitir que um fato ocorrido no passado gere um estigma eterno, que cause sofrimento, transtornos, constrangimentos e injustiças a uma pessoa. #CNJ #ProcurandoNemo
#medicinasaudeedireito #direitomedico #informativo #direitoejustica #cnj
#Repost  @cnj_oficial • • • 🐠🐟 Aplicado em decisões judiciais da esfera civil, o direito ao esquecimento encontra respaldo no artigo 5º, inciso X. da #ConstituiçãoFederal , que trata da violação da #honra  e da imagem das pessoas, e no artigo 21 do Código Civil referente à inviolabilidade da #vida  privada. Em decisão recente, o ministro Rogerio Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça - #STJ  (@stjnoticias) entendeu que a essência dessa teoria também pode ser aplicada à esfera criminal, e com esse embasamento reduziu a pena imposta a um réu condenado por tráfico de drogas. “Não se pode tornar perpétua a valoração negativa dos antecedentes, nem perenizar o estigma de criminoso para fins de aplicação da reprimenda”, ressaltou o magistrado. 🐠🐟 Descrição da imagem #PraCegoVer : ilustração do fundo do mar, com vários peixes, incluindo um peixe-palhaço e um peixe cirurgião-patela em primeiro plano. A imagem faz alusão à personagem Dory do filme Procurando Nemo. Texto: direito ao esquecimento. O que é? Não permitir que um fato ocorrido no passado gere um estigma eterno, que cause sofrimento, transtornos, constrangimentos e injustiças a uma pessoa. #CNJ  #ProcurandoNemo  #medicinasaudeedireito  #direitomedico  #informativo  #direitoejustica  #cnj 
Mis chiquillos más lindos. Visitando las velas Latinoamericanas #8añoA #CNJ #like4like #likeforlike #likeforfollow
Aplicado em decisões judiciais da esfera civil, o direito ao esquecimento encontra respaldo no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que trata da violação da honra e da imagem das pessoas, e no artigo 21 do Código Civil referente à inviolabilidade da vida privada. Em decisão recente, o ministro Rogerio Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça - STJ entendeu que a essência dessa teoria também pode ser aplicada à esfera criminal, e com esse embasamento reduziu a pena imposta a um réu condenado por tráfico de drogas. “Não se pode tornar perpétua a valoração negativa dos antecedentes, nem perenizar o estigma de criminoso para fins de aplicação da reprimenda”, ressaltou o magistrado.

Fonte: @cnj_oficial 
#brasilcorrespondentes #apoioemtodooBrasil #direito#direitodotrabalho #direitotrabalhista#procon #advogadotrabalhista #law#lawyer #advogado #advocacia #tst #trt#cnj #justiçadotrabalho #stj #stf#tribunaissuperiores #cpc #ncpc#direitopenal #direitocivil #direitotributário#direitoprevidenciario #direitobancário#direitodoconsumidor #danomoral #TJSP#TRF #CLT
Aplicado em decisões judiciais da esfera civil, o direito ao esquecimento encontra respaldo no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que trata da violação da honra e da imagem das pessoas, e no artigo 21 do Código Civil referente à inviolabilidade da vida privada. Em decisão recente, o ministro Rogerio Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça - STJ entendeu que a essência dessa teoria também pode ser aplicada à esfera criminal, e com esse embasamento reduziu a pena imposta a um réu condenado por tráfico de drogas. “Não se pode tornar perpétua a valoração negativa dos antecedentes, nem perenizar o estigma de criminoso para fins de aplicação da reprimenda”, ressaltou o magistrado. Fonte: @cnj_oficial #brasilcorrespondentes  #apoioemtodooBrasil  #direito #direitodotrabalho  #direitotrabalhista #procon  #advogadotrabalhista  #law #lawyer  #advogado  #advocacia  #tst  #trt #cnj  #justiçadotrabalho  #stj  #stf #tribunaissuperiores  #cpc  #ncpc #direitopenal  #direitocivil  #direitotributário #direitoprevidenciario  #direitobancário #direitodoconsumidor  #danomoral  #TJSP #TRF  #CLT 
Saiba mais sobre essas curiosidades em: 
1 – Capítulo VI da CLT
2 - Artigo 487 §6º da CLT
3 – Artigo 487 §2º da CLT 
4 – Artigo 391-A da CLT ( ( ( http://bit.ly/--CLT-- ) ) ) 📌1 - Pode ser trabalhado ou indenizado. 📌2 - Se houver reajuste salarial durante o aviso prévio dado pela empresa, o empregado demitido também tem direito. 📌3 – Quem deixa o trabalho sem cumprir o aviso prévio pode ter o valor correspondente descontado nas verbas rescisórias.  4 – Gravidez confirmada nesse período garante à empregada gestante estabilidade provisória

TST

#CNJ #dicasdedireito #dicadodia #dicajurídica  #mundojuridico #direito #AdvocaciaSempre #RN #AnnaNunesAdvocacia
#determinacao #advocacia #advogado#advogada  #Parnamirim #AnnaNunes
#FéEmDeus #Gratidao #CDC
#InfanciaJuventude #ABA
#Natal #TRT #Law #TRT #AnnaNunesAdvogados
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Saiba mais sobre essas curiosidades em: 1 – Capítulo VI da CLT 2 - Artigo 487 §6º da CLT 3 – Artigo 487 §2º da CLT 4 – Artigo 391-A da CLT ( ( ( http://bit.ly/--CLT-- ) ) ) 📌1 - Pode ser trabalhado ou indenizado. 📌2 - Se houver reajuste salarial durante o aviso prévio dado pela empresa, o empregado demitido também tem direito. 📌3 – Quem deixa o trabalho sem cumprir o aviso prévio pode ter o valor correspondente descontado nas verbas rescisórias. 4 – Gravidez confirmada nesse período garante à empregada gestante estabilidade provisória TST #CNJ  #dicasdedireito  #dicadodia  #dicajurídica  #mundojuridico  #direito  #AdvocaciaSempre  #RN  #AnnaNunesAdvocacia  #determinacao  #advocacia  #advogado #advogada  #Parnamirim  #AnnaNunes  #FéEmDeus  #Gratidao  #CDC  #InfanciaJuventude  #ABA  #Natal  #TRT  #Law  #TRT  #AnnaNunesAdvogados  .
“O número de crianças e adolescentes no Brasil que estão à procura de um lar é grande. Segundo dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), atualmente são 47.842 crianças e adolescentes* em abrigos esperando por uma família, sendo que destes, apenas 4.960*** estão disponíveis para a adoção no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Sobre esta triste realidade, o dia 25 de maio - Dia Nacional da Adoção serve de alerta e reflexão a toda sociedade.” Fonte:http://www.ibdfam.org.br/noticias/6638/25+de+Maio+-+Dia+Nacional+da+Ado%C3%A7%C3%A3o%3A+data+para+refletir+sobre+a+situa%C3%A7%C3%A3o+de+milhares+de+crian%C3%A7as+e+adolescentes+no+Brasil

Não vamos permitir que o número de crianças a espera de adoção cresça. Há myolhares de crianças a espera de um lar e de amor 💟

Adote essa causa.

#dianacionaldaadoção
#cadastronacionaldeadocao #cna #adote #adoteumacriança #adotaréamor #adoçao #maedocoracao #paidocoração #filhodocoração #familiadocoração #cnj #amorincondicional #amor #filho #familia #adoteessacausa #reflexao #saoluisilhadoamor #patriciabonfimadvocacia
“O número de crianças e adolescentes no Brasil que estão à procura de um lar é grande. Segundo dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), atualmente são 47.842 crianças e adolescentes* em abrigos esperando por uma família, sendo que destes, apenas 4.960*** estão disponíveis para a adoção no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Sobre esta triste realidade, o dia 25 de maio - Dia Nacional da Adoção serve de alerta e reflexão a toda sociedade.” Fonte:http://www.ibdfam.org.br/noticias/6638/25+de+Maio+-+Dia+Nacional+da+Ado%C3%A7%C3%A3o%3A+data+para+refletir+sobre+a+situa%C3%A7%C3%A3o+de+milhares+de+crian%C3%A7as+e+adolescentes+no+Brasil Não vamos permitir que o número de crianças a espera de adoção cresça. Há myolhares de crianças a espera de um lar e de amor 💟 Adote essa causa. #dianacionaldaadoção  #cadastronacionaldeadocao  #cna  #adote  #adoteumacriança  #adotaréamor  #adoçao  #maedocoracao  #paidocoração  #filhodocoração  #familiadocoração  #cnj  #amorincondicional  #amor  #filho  #familia  #adoteessacausa  #reflexao  #saoluisilhadoamor  #patriciabonfimadvocacia 
#Repost @cnj_oficial 🐠🐟 Aplicado em decisões judiciais da esfera civil, o direito ao esquecimento encontra respaldo no artigo 5º, inciso X. da #ConstituiçãoFederal, que trata da violação da #honra e da imagem das pessoas, e no artigo 21 do Código Civil referente à inviolabilidade da #vida privada. Em decisão recente, o ministro Rogerio Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça - #STJ (@stjnoticias) entendeu que a essência dessa teoria também pode ser aplicada à esfera criminal, e com esse embasamento reduziu a pena imposta a um réu condenado por tráfico de drogas. “Não se pode tornar perpétua a valoração negativa dos antecedentes, nem perenizar o estigma de criminoso para fins de aplicação da reprimenda”, ressaltou o magistrado. 🐠🐟 Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração do fundo do mar, com vários peixes, incluindo um peixe-palhaço e um peixe cirurgião-patela em primeiro plano. A imagem faz alusão à personagem Dory do filme Procurando Nemo. #CNJ #advocacia #advogado #direito #esquecimento #direitoaoesquecimento #internet
#Repost  @cnj_oficial 🐠🐟 Aplicado em decisões judiciais da esfera civil, o direito ao esquecimento encontra respaldo no artigo 5º, inciso X. da #ConstituiçãoFederal , que trata da violação da #honra  e da imagem das pessoas, e no artigo 21 do Código Civil referente à inviolabilidade da #vida  privada. Em decisão recente, o ministro Rogerio Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça - #STJ  (@stjnoticias) entendeu que a essência dessa teoria também pode ser aplicada à esfera criminal, e com esse embasamento reduziu a pena imposta a um réu condenado por tráfico de drogas. “Não se pode tornar perpétua a valoração negativa dos antecedentes, nem perenizar o estigma de criminoso para fins de aplicação da reprimenda”, ressaltou o magistrado. 🐠🐟 Descrição da imagem #PraCegoVer : ilustração do fundo do mar, com vários peixes, incluindo um peixe-palhaço e um peixe cirurgião-patela em primeiro plano. A imagem faz alusão à personagem Dory do filme Procurando Nemo. #CNJ  #advocacia  #advogado  #direito  #esquecimento  #direitoaoesquecimento  #internet 
#cnj
Casamento é coisa séria e, quando envolve bens, é mais ainda. Os regimes de bens do casamento são definidos pelo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), e a validade deles começa a partir da data do casamento. A Lei também determina que o regime pode ser alterado após o casamento, mediante alvará judicial e concordância de ambas as partes (art. 1.639, parágrafo 2º). Não havendo convenção antenupcial, fica estabelecido o regime da comunhão parcial dos bens. 💍 Confira o Código Civil: http://bit.ly/CivilCodigo

Fonte: @cnj_oficial 
#cnj #direito #direitodefamilia #casamento #luisaportelaadv
Casamento é coisa séria e, quando envolve bens, é mais ainda. Os regimes de bens do casamento são definidos pelo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), e a validade deles começa a partir da data do casamento. A Lei também determina que o regime pode ser alterado após o casamento, mediante alvará judicial e concordância de ambas as partes (art. 1.639, parágrafo 2º). Não havendo convenção antenupcial, fica estabelecido o regime da comunhão parcial dos bens. 💍 Confira o Código Civil: http://bit.ly/CivilCodigo Fonte: @cnj_oficial #cnj  #direito  #direitodefamilia  #casamento  #luisaportelaadv 
Atualmente, há 8,7 mil crianças e adolescentes e 43,6 mil pretendentes registrados no Cadastro Nacional de Adoção, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2008. Na última década, mais de 9 mil adoções foram realizadas. Só no período de janeiro a maio deste ano, 420 famílias foram formadas. O Cadastro fez com que as varas de infância de todo o país passassem a se comunicar com facilidade, agilizando as adoções interestaduais. No entanto, apesar dos avanços, uma das principais barreiras da adoção ainda são as exigências feitas pelos pretendentes em relação às crianças, especialmente em relação à idade. 
Nesta data de conscientização, em apoio ao CNJ, o TRT10 convoca todos à usarem a hashtag #AdotarÉAmor para espalhar esperança, carinho e solidariedade!

#DiadaAdoção #25demaio #JustiçadoTrabalho #CNJ #TRT10
Atualmente, há 8,7 mil crianças e adolescentes e 43,6 mil pretendentes registrados no Cadastro Nacional de Adoção, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2008. Na última década, mais de 9 mil adoções foram realizadas. Só no período de janeiro a maio deste ano, 420 famílias foram formadas. O Cadastro fez com que as varas de infância de todo o país passassem a se comunicar com facilidade, agilizando as adoções interestaduais. No entanto, apesar dos avanços, uma das principais barreiras da adoção ainda são as exigências feitas pelos pretendentes em relação às crianças, especialmente em relação à idade. Nesta data de conscientização, em apoio ao CNJ, o TRT10 convoca todos à usarem a hashtag #AdotarÉAmor  para espalhar esperança, carinho e solidariedade! #DiadaAdoção  #25demaio  #JustiçadoTrabalho  #CNJ  #TRT10 
A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula relacionada à cobertura de seguro de vida nos casos de suicídio. Segundo o Enunciado de nº 610, o suicídio não terá cobertura nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante da reserva técnica formada, ou seja, à quantia que tiver pago a título de prêmio para a seguradora. Dessa forma, a seguradora não tem obrigação de indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência de dois anos da contratação ou nos dois primeiros anos depois de o contrato ter sido reiniciado (recondução) depois de um tempo suspenso (art. 798 do CC). Na decisão, o STJ entendeu que o dispositivo do Código Civil de 2002 que trata do tema traz um critério temporal objetivo, que não dá margem a interpretações subjetivas quanto à premeditação ou à boa-fé do segurado. Em outras palavras, nessa situação o suicídio é risco não coberto por força de lei, independente de premeditação ou não. Se o suicídio ocorrer depois dos dois primeiros anos, contudo, será devida a 
indenização, ainda que exista cláusula expressa em contrário, sendo esta considerada nula. Créditos @professorapatriciarocha. #DCemDebate #DireitoCivilEmDebate #GrupoDeEstudos #Direito #DireitoCivil #Civil #CivilConstitucional #Civilistas #CivilLovers #ApaixonadosPorCivil #EuAmoDireitoCivil #LoucosPorCivil #CodigoCivil #Enunciados #Sumulas #Jurisprudencia #Doutrina #CJF #CNJ #STJ #STF #CC2002 #Contratos #DireitoContratual #SeguroDeVida #Suicidio
A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula relacionada à cobertura de seguro de vida nos casos de suicídio. Segundo o Enunciado de nº 610, o suicídio não terá cobertura nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, ressalvado o direito do beneficiário à devolução do montante da reserva técnica formada, ou seja, à quantia que tiver pago a título de prêmio para a seguradora. Dessa forma, a seguradora não tem obrigação de indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência de dois anos da contratação ou nos dois primeiros anos depois de o contrato ter sido reiniciado (recondução) depois de um tempo suspenso (art. 798 do CC). Na decisão, o STJ entendeu que o dispositivo do Código Civil de 2002 que trata do tema traz um critério temporal objetivo, que não dá margem a interpretações subjetivas quanto à premeditação ou à boa-fé do segurado. Em outras palavras, nessa situação o suicídio é risco não coberto por força de lei, independente de premeditação ou não. Se o suicídio ocorrer depois dos dois primeiros anos, contudo, será devida a indenização, ainda que exista cláusula expressa em contrário, sendo esta considerada nula. Créditos @professorapatriciarocha. #DCemDebate  #DireitoCivilEmDebate  #GrupoDeEstudos  #Direito  #DireitoCivil  #Civil  #CivilConstitucional  #Civilistas  #CivilLovers  #ApaixonadosPorCivil  #EuAmoDireitoCivil  #LoucosPorCivil  #CodigoCivil  #Enunciados  #Sumulas  #Jurisprudencia  #Doutrina  #CJF  #CNJ  #STJ  #STF  #CC2002  #Contratos  #DireitoContratual  #SeguroDeVida  #Suicidio 
Respaldado no art. 5, X da Constituição da República Federativa do Brasil, trata-se da violação da honra e da imagem das pessoas. A legislação civilista, no art.21 do Código Civil também traz implícito esse instituto, quando faz alusão a inviolabilidade da vida privada!

Recentemente, em decisões dos Tribunais Superiores, vemos esse instituto aplicado também na esfera criminal, no tocante a valoração negativa de antecedentes! 
#direitoaoesquecimento #direitodeesquecer #esquecimento #direitopenal #direitocivil #estigmatizacao #cnj
Respaldado no art. 5, X da Constituição da República Federativa do Brasil, trata-se da violação da honra e da imagem das pessoas. A legislação civilista, no art.21 do Código Civil também traz implícito esse instituto, quando faz alusão a inviolabilidade da vida privada! Recentemente, em decisões dos Tribunais Superiores, vemos esse instituto aplicado também na esfera criminal, no tocante a valoração negativa de antecedentes! #direitoaoesquecimento  #direitodeesquecer  #esquecimento  #direitopenal  #direitocivil  #estigmatizacao  #cnj 
◽O amadurecimento é essencial!
Que tenhamos uma ótimo final de semana. 
#oab #oabce #direito #lawyer #direitoporamor #direitopenal #trabalhista #cnj
Se você deseja as informações relativas a um único veículo, ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
solicite a Certidão de Registro de Veículo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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solutapr@solutacertidoes.com.br 📩 ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ☎ 41 3224-0209 .⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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#SolutaCertidoes #NovoCodigoProcessoCivil #CPC #CNJ #buscadeCertidoes #territorionacional #certidoesonline #CNB #usucapiao #usucapiaofamiliar #declaracoes #procuracoes #contratos #autorizacoes #detran #multas #propriedadedeveiculos #justicadotrabalho #dividaativa #patrimoniodauniao #registrodetitulos #certidoes #tagueando⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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É analógico ou... ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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A que caminhos nos levam os bits? Ao “virtual” com certeza, mas...Onde mesmo começa este e termina o outro aquele, Real? É possível separá-los, em bens corpóreos (átomos) e bits? Certamente não. E talvez aí, encontre-se a raiz das dificuldades em se legislar e entender essa mutação tecnológica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Se nosso sagrado dinheiro já virou bit faz tempo - aquele que nem a banca da esquina quer mais receber, pois “estão falsificando muito doutor...” – dá para chamá-lo de “virtual”. Se nossos computadores e mídias estão sempre requerendo mais espaço, da para dizer que o documento é virtual? (Em seu sentido de abstração física)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Da Second Life à Real Life, that´s de question, caro leitor. Tudo muda, tudo mudou, tudo mudará amanhã, ou na próxima hora...pensando bem, neste mesmo segundo. Nada do que era ontem ainda é hoje. “À velocidade do pensamento” atestam aqueles que são criadores e criados dessa Era dos bits.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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O problema é que, se tudo isso soa natural para uma geração que foi mimada por babás eletrônicas, têm seus bichos de estimação virtuais e vivem rodeados de aparatos eletrônicos, ao mesmo tempo assombra a outra, justo aqueles que decidem os rumos do país. São magistrados, deputados, autoridades, que não são “nativos digitais.”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Assistimos todos o circo sobre o debate da nova legislação eleitoral. Blog pode, web site só do candidato, twitter idem, debate? “Só com presença de todos” sugeriu uma “toridade” no assunto... mas o que é “presença” na web vossa excelência?⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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Vamos controlar... Mas como? Como impedir que o poder econômico faça a diferença nas urnas, apoderando-se de todas as possibilidades das novas mídias?⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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É analógico ou... ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A que caminhos nos levam os bits? Ao “virtual” com certeza, mas...Onde mesmo começa este e termina o outro aquele, Real? É possível separá-los, em bens corpóreos (átomos) e bits? Certamente não. E talvez aí, encontre-se a raiz das dificuldades em se legislar e entender essa mutação tecnológica.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Se nosso sagrado dinheiro já virou bit faz tempo - aquele que nem a banca da esquina quer mais receber, pois “estão falsificando muito doutor...” – dá para chamá-lo de “virtual”. Se nossos computadores e mídias estão sempre requerendo mais espaço, da para dizer que o documento é virtual? (Em seu sentido de abstração física)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Da Second Life à Real Life, that´s de question, caro leitor. Tudo muda, tudo mudou, tudo mudará amanhã, ou na próxima hora...pensando bem, neste mesmo segundo. Nada do que era ontem ainda é hoje. “À velocidade do pensamento” atestam aqueles que são criadores e criados dessa Era dos bits.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O problema é que, se tudo isso soa natural para uma geração que foi mimada por babás eletrônicas, têm seus bichos de estimação virtuais e vivem rodeados de aparatos eletrônicos, ao mesmo tempo assombra a outra, justo aqueles que decidem os rumos do país. São magistrados, deputados, autoridades, que não são “nativos digitais.”⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Assistimos todos o circo sobre o debate da nova legislação eleitoral. Blog pode, web site só do candidato, twitter idem, debate? “Só com presença de todos” sugeriu uma “toridade” no assunto... mas o que é “presença” na web vossa excelência?⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Vamos controlar... Mas como? Como impedir que o poder econômico faça a diferença nas urnas, apoderando-se de todas as possibilidades das novas mídias?⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
🐠🐟 Aplicado em decisões judiciais da esfera civil, o direito ao esquecimento encontra respaldo no artigo 5º, inciso X. da #ConstituiçãoFederal, que trata da violação da #honra e da imagem das pessoas, e no artigo 21 do Código Civil referente à inviolabilidade da #vida privada. Em decisão recente, o ministro Rogerio Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça - #STJ (@stjnoticias) entendeu que a essência dessa teoria também pode ser aplicada à esfera criminal, e com esse embasamento reduziu a pena imposta a um réu condenado por tráfico de drogas. “Não se pode tornar perpétua a valoração negativa dos antecedentes, nem perenizar o estigma de criminoso para fins de aplicação da reprimenda”, ressaltou o magistrado. 🐠🐟 Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração do fundo do mar, com vários peixes, incluindo um peixe-palhaço e um peixe cirurgião-patela em primeiro plano. A imagem faz alusão à personagem Dory do filme Procurando Nemo. Texto: direito ao esquecimento. O que é? Não permitir que um fato ocorrido no passado gere um estigma eterno, que cause sofrimento, transtornos, constrangimentos e injustiças a uma pessoa. #CNJ #ProcurandoNemo
🐠🐟 Aplicado em decisões judiciais da esfera civil, o direito ao esquecimento encontra respaldo no artigo 5º, inciso X. da #ConstituiçãoFederal , que trata da violação da #honra  e da imagem das pessoas, e no artigo 21 do Código Civil referente à inviolabilidade da #vida  privada. Em decisão recente, o ministro Rogerio Schietti Cruz do Superior Tribunal de Justiça - #STJ  (@stjnoticias) entendeu que a essência dessa teoria também pode ser aplicada à esfera criminal, e com esse embasamento reduziu a pena imposta a um réu condenado por tráfico de drogas. “Não se pode tornar perpétua a valoração negativa dos antecedentes, nem perenizar o estigma de criminoso para fins de aplicação da reprimenda”, ressaltou o magistrado. 🐠🐟 Descrição da imagem #PraCegoVer : ilustração do fundo do mar, com vários peixes, incluindo um peixe-palhaço e um peixe cirurgião-patela em primeiro plano. A imagem faz alusão à personagem Dory do filme Procurando Nemo. Texto: direito ao esquecimento. O que é? Não permitir que um fato ocorrido no passado gere um estigma eterno, que cause sofrimento, transtornos, constrangimentos e injustiças a uma pessoa. #CNJ  #ProcurandoNemo 
Had a good 2+1 clean and jerk today at 125kg/275lb.

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#squats
ANTES DO FELIZES PARA SEMPRE... 👰🤵 - 👰👰 - 🤵🤵 Casamento é coisa séria e, quando envolve bens, é mais ainda. Os regimes de bens do casamento são definidos pelo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), e a validade deles começa a partir da data do casamento. A Lei também determina que o regime pode ser alterado após o casamento, mediante alvará judicial e concordância de ambas as partes (art. 1.639, parágrafo 2º). Não havendo convenção antenupcial, fica estabelecido o regime da comunhão parcial dos bens. 💍 Confira o Código Civil: http://bit.ly/CivilCodigo

Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração em aquarela de motivo floral. A imagem simula um convite de casamento. Texto: Vai casar? Entenda os regimes de bens do casamento. Comunhão parcial: todos os bens adquiridos após o casamento são comuns ao casal. Comunhão universal: bens obtidos antes e depois do casamento são comuns aos dois. Separação total (ou convencional): os bens atuais e futuros dos cônjuges permanecem sendo de propriedade individual de cada um. Separação obrigatória: mesma modalidade de separação total, mas atende a casos específicos como casamento de pessoas com mais de 70 anos ou que dependem de autorização judicial para casar. Participação final nos aquestos: bens anteriores e posteriores ao casamento permanecem individuais durante a união, porém, se houver dissolução, os bens adquiridos durante o casamento serão partilhados em comum. Selo “Atendendo a pedidos”. #CNJ #jhccontabilidade #contabilidade
ANTES DO FELIZES PARA SEMPRE... 👰🤵 - 👰👰 - 🤵🤵 Casamento é coisa séria e, quando envolve bens, é mais ainda. Os regimes de bens do casamento são definidos pelo Código Civil (Lei n. 10.406/2002), e a validade deles começa a partir da data do casamento. A Lei também determina que o regime pode ser alterado após o casamento, mediante alvará judicial e concordância de ambas as partes (art. 1.639, parágrafo 2º). Não havendo convenção antenupcial, fica estabelecido o regime da comunhão parcial dos bens. 💍 Confira o Código Civil: http://bit.ly/CivilCodigo Descrição da imagem #PraCegoVer : ilustração em aquarela de motivo floral. A imagem simula um convite de casamento. Texto: Vai casar? Entenda os regimes de bens do casamento. Comunhão parcial: todos os bens adquiridos após o casamento são comuns ao casal. Comunhão universal: bens obtidos antes e depois do casamento são comuns aos dois. Separação total (ou convencional): os bens atuais e futuros dos cônjuges permanecem sendo de propriedade individual de cada um. Separação obrigatória: mesma modalidade de separação total, mas atende a casos específicos como casamento de pessoas com mais de 70 anos ou que dependem de autorização judicial para casar. Participação final nos aquestos: bens anteriores e posteriores ao casamento permanecem individuais durante a união, porém, se houver dissolução, os bens adquiridos durante o casamento serão partilhados em comum. Selo “Atendendo a pedidos”. #CNJ  #jhccontabilidade  #contabilidade 
#Repost @cnj_oficial (@get_repost)
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“A #lei não faz distinção, para fins de prisão, entre a qualidade da pessoa que necessita de alimentos – maior, menor, capaz, incapaz, cônjuge, #filho, #neto –, mas, tão somente, se o débito é atual ou pretérito”. Com esse entendimento, o @STJnoticias decretou a prisão de um homem que se negou a pagar uma dívida acumulada de pensão alimentícia a ex-cônjuge. O relator do processo entendeu que, ainda que a mulher seja maior e capaz, possui idade avançada e problemas de saúde, e não teria condições de se recolocar no mercado de trabalho. Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração de um prato com garfo e faca dos lados e duas notas de dinheiro em cima dele. Na palavra "prisão", a letra "O" forma uma das algemas de um par. Texto: Não pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge pode dar prisão. Decisão do STJ negou habeas corpus para homem que devia R$ 63 mil para ex-esposa. #CNJ
#Repost  @cnj_oficial (@get_repost) ・・・ “A #lei  não faz distinção, para fins de prisão, entre a qualidade da pessoa que necessita de alimentos – maior, menor, capaz, incapaz, cônjuge, #filho , #neto  –, mas, tão somente, se o débito é atual ou pretérito”. Com esse entendimento, o @STJnoticias decretou a prisão de um homem que se negou a pagar uma dívida acumulada de pensão alimentícia a ex-cônjuge. O relator do processo entendeu que, ainda que a mulher seja maior e capaz, possui idade avançada e problemas de saúde, e não teria condições de se recolocar no mercado de trabalho. Descrição da imagem #PraCegoVer : ilustração de um prato com garfo e faca dos lados e duas notas de dinheiro em cima dele. Na palavra "prisão", a letra "O" forma uma das algemas de um par. Texto: Não pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge pode dar prisão. Decisão do STJ negou habeas corpus para homem que devia R$ 63 mil para ex-esposa. #CNJ 
Pense bem antes de fazer isso: difamar alguém pode gerar sérias consequências legais, inclusive no ambiente de trabalho! Saiba mais consultando a legislação: 🔶 Constituição Federal, art. 5º, inciso X: http://bit.ly/ALeiDeTodosParaTodos
🔶 Código Penal, art. 138 (calúnia) e art. 139 (difamação): http://bit.ly/Lei2848_1940
🔶 Código Civil, art. 953: http://bit.ly/CivilCodigo
🔶 Consolidação das Leis do Trabalho, art. 483, alínea “e”: http://bit.ly/CLT_CNJ 
E mais! Conheça casos de difamação punidos pela Justiça do Trabalho:
No Tribunal Superior do Trabalho - TST: http://bit.ly/GerenteDesabonador
No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS : http://bit.ly/ViolacaoaoDireitodePersonalidade 
Descrição da imagem #PraCegoVer: Ilustração de um homem e uma mulher falando mal de uma pessoa ao fundo da imagem dentro do ambiente de trabalho. Texto: tem alguém falando mal de você no trabalho? Empregador (ou seu preposto) que cria ou repassa informações desabonadoras com a intenção de prejudicar e desonrar a imagem do trabalhador pode ser processado por danos morais. #CNJ #jhc #jhccontabilidade #contabilidade
Pense bem antes de fazer isso: difamar alguém pode gerar sérias consequências legais, inclusive no ambiente de trabalho! Saiba mais consultando a legislação: 🔶 Constituição Federal, art. 5º, inciso X: http://bit.ly/ALeiDeTodosParaTodos 🔶 Código Penal, art. 138 (calúnia) e art. 139 (difamação): http://bit.ly/Lei2848_1940 🔶 Código Civil, art. 953: http://bit.ly/CivilCodigo 🔶 Consolidação das Leis do Trabalho, art. 483, alínea “e”: http://bit.ly/CLT_CNJ E mais! Conheça casos de difamação punidos pela Justiça do Trabalho: No Tribunal Superior do Trabalho - TST: http://bit.ly/GerenteDesabonador No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS : http://bit.ly/ViolacaoaoDireitodePersonalidade Descrição da imagem #PraCegoVer : Ilustração de um homem e uma mulher falando mal de uma pessoa ao fundo da imagem dentro do ambiente de trabalho. Texto: tem alguém falando mal de você no trabalho? Empregador (ou seu preposto) que cria ou repassa informações desabonadoras com a intenção de prejudicar e desonrar a imagem do trabalhador pode ser processado por danos morais. #CNJ  #jhc  #jhccontabilidade  #contabilidade 
Em meio a divergências entre conselheiros sobre a possibilidade de cartórios de todo o País registrarem como união estável relações poliafetivas, ou seja, com três ou mais pessoas, a sessão de julgamento na última terça-feira (22) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi suspensa. A presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, interrompeu o julgamento após pedido de vista do conselheiro Valdetário Monteiro. Trata-se do segundo adiamento consecutivo. 
Ao analisar o poliamor não se trata de umazinha moral ou muito menos religiosa. O judiciário deve se debruçar simplesmente no aspecto jurídico, não podendo fazer “vistas grossas” para o tema. 
#advocacia #direitodefamilia #cnj #poliamor
Em meio a divergências entre conselheiros sobre a possibilidade de cartórios de todo o País registrarem como união estável relações poliafetivas, ou seja, com três ou mais pessoas, a sessão de julgamento na última terça-feira (22) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi suspensa. A presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, interrompeu o julgamento após pedido de vista do conselheiro Valdetário Monteiro. Trata-se do segundo adiamento consecutivo. Ao analisar o poliamor não se trata de umazinha moral ou muito menos religiosa. O judiciário deve se debruçar simplesmente no aspecto jurídico, não podendo fazer “vistas grossas” para o tema. #advocacia  #direitodefamilia  #cnj  #poliamor 
Esta greve poderia ser vista como uma oportunidade de refletir sobre a coletividade; porque é fato que o movimento de uma pedrinha pode alterar o curso de um rio e isso é capaz de movimentar todo um sistema. Para o bem e para o mal. Este evento está sendo analisado sob vários e diferentes aspectos. Tem questões tributárias, econômicas, sociológicas, humanitária enfim a lista é interminável. Tão interminável quanto às possibilidades de solução também. Tenho me dedicado a estudar outras inteligências além da intelectual porque acredito estar naquelas as raízes dos conflitos e das soluções. Nelas estão a abertura para o novo, para o compartilhamento e conexões capazes de dar abertura à criatividade. O coletivo somente é possível a partir de mim, de você. Nunca o inverso, coletivo depois nós. O autoconhecimento nos possibilita a enxergar as infinitas possibilidades internas. Incluindo o olhar para o outro de forma empática, solidária. E nos mostrarmos com nosso bem e o nosso "não bem". Fico me perguntando se já não temos fatos históricos suficientes para ilustrar que somente a união será capaz de nos mostrar um caminho saudável para uma mudança de rumo. Como continuar com este comportamento perverso da oferta e da procura para justificar um litro de gasolina, no país do petróleo, custar R$ 10,00 ? Como não se dispor a deixar seu carro na garagem e andar de bicicleta? Uma carona solidária? Oportunidade inclusive de conversar com seu vizinho! Será que isso está no Campo das ideias? Apenas? Mas não é ideia que pode ser materializada? E ideia nasce da inteligência emocional, espiritual (sem conotação religiosa). Convido você a refletir sobre essas possibilidades. Eu creio que posso mudar o mundo a partir da mudança do meu mundo pessoal.

#comunicacaonaoviolenta

#OABES  #OAB  #CNJ #mentoria #mentoring

#advocaciaempresarial #advocaciatrabalhista
#advocaciaporamor #conferenciaOABJovem
#jovemadvocacia #teamadvocacia
#gestaojuridica #mentoringjuridico #mentoringadvogadodeempresa
#oabes #oabesmg #cnj #direitosistemico #ceig #sebrae #mbaemgestaojuridica #fenalaw2018 #juridicosemgravata #empreendedorismo #advogadoempreendedor #ena #direitodigital #advogadoempreendedor
Esta greve poderia ser vista como uma oportunidade de refletir sobre a coletividade; porque é fato que o movimento de uma pedrinha pode alterar o curso de um rio e isso é capaz de movimentar todo um sistema. Para o bem e para o mal. Este evento está sendo analisado sob vários e diferentes aspectos. Tem questões tributárias, econômicas, sociológicas, humanitária enfim a lista é interminável. Tão interminável quanto às possibilidades de solução também. Tenho me dedicado a estudar outras inteligências além da intelectual porque acredito estar naquelas as raízes dos conflitos e das soluções. Nelas estão a abertura para o novo, para o compartilhamento e conexões capazes de dar abertura à criatividade. O coletivo somente é possível a partir de mim, de você. Nunca o inverso, coletivo depois nós. O autoconhecimento nos possibilita a enxergar as infinitas possibilidades internas. Incluindo o olhar para o outro de forma empática, solidária. E nos mostrarmos com nosso bem e o nosso "não bem". Fico me perguntando se já não temos fatos históricos suficientes para ilustrar que somente a união será capaz de nos mostrar um caminho saudável para uma mudança de rumo. Como continuar com este comportamento perverso da oferta e da procura para justificar um litro de gasolina, no país do petróleo, custar R$ 10,00 ? Como não se dispor a deixar seu carro na garagem e andar de bicicleta? Uma carona solidária? Oportunidade inclusive de conversar com seu vizinho! Será que isso está no Campo das ideias? Apenas? Mas não é ideia que pode ser materializada? E ideia nasce da inteligência emocional, espiritual (sem conotação religiosa). Convido você a refletir sobre essas possibilidades. Eu creio que posso mudar o mundo a partir da mudança do meu mundo pessoal. #comunicacaonaoviolenta  #OABES  #OAB  #CNJ  #mentoria  #mentoring  #advocaciaempresarial  #advocaciatrabalhista  #advocaciaporamor  #conferenciaOABJovem  #jovemadvocacia  #teamadvocacia  #gestaojuridica  #mentoringjuridico  #mentoringadvogadodeempresa  #oabes  #oabesmg  #cnj  #direitosistemico  #ceig  #sebrae  #mbaemgestaojuridica  #fenalaw2018  #juridicosemgravata  #empreendedorismo  #advogadoempreendedor  #ena  #direitodigital  #advogadoempreendedor 
Say yes, it’s summer time 🏖🍹🌊
Check our daily stories to get in touch with live weather by the sea ☀️
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#AlmarJesolo #AlmarExperience
Credits via IG @izzie_isobel_stevens
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It is a privilege to have a chance to work with an athlete with this much dedication and focus. Many thanks @jasiepie. And well done on what I hope if your first of many @usa_weightlifting national meets!

#18nationals #usaweightlifting #snatch #cnj #cleanandjerk #houston #texas
#Repost @cnj_oficial (@get_repost)
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🚭 LOCAL PARCIALMENTE FECHADO É LOCAL FECHADO 🚭 Desde 2011, não há espaço para #fumaça em ambientes fechados de uso coletivo (Lei Antifumo n. 12.546/2011). Em 2014, a proibição aumentou para ambientes parcialmente fechados, com a entrada em vigor do Decreto n. 8.262/2014. Assim, é #proibido fumar também em locais como paradas de ônibus, por exemplo, que não são totalmente fechadas de todos os lados, mas possuem parede e teto. A exceção é no caso de tabacarias, lojas específicas para fumantes, que podem oferecer local com ventilação ou exaustão adequadas. Sets de filmagem, instituições de saúde em que os pacientes sejam autorizados pelo médico a fumar e locais de cultos religiosos que utilizam produtos fumígenos também estão liberados. Lembrando que seu estado e seu município podem ter legislações específicas, que não anulam a legislação federal, mas podem colocar mais dificuldades para quem quer acender um #cigarro. 🚭 Descrição da imagem #PraCegoVer: ilustração de três mãos oferecendo cigarro para um homem que, da entrada de um estabelecimento, recusa com a mão em sinal de "pare". Texto: em local fechado não entra cigarro! É proibido fumar em local público ou privado, acessível ao público em geral ou de uso coletivo, total ou parcialmente fechado em qualquer de seus lados por parede, divisória, teto, toldo ou telhado, de forma permanente ou provisória. Lei Antifumo n. 12.546/2011. Decreto n. 8.262/2014. #CNJ
#direito#repost#leiantifumo
#Repost  @cnj_oficial (@get_repost) ・・・ 🚭 LOCAL PARCIALMENTE FECHADO É LOCAL FECHADO 🚭 Desde 2011, não há espaço para #fumaça  em ambientes fechados de uso coletivo (Lei Antifumo n. 12.546/2011). Em 2014, a proibição aumentou para ambientes parcialmente fechados, com a entrada em vigor do Decreto n. 8.262/2014. Assim, é #proibido  fumar também em locais como paradas de ônibus, por exemplo, que não são totalmente fechadas de todos os lados, mas possuem parede e teto. A exceção é no caso de tabacarias, lojas específicas para fumantes, que podem oferecer local com ventilação ou exaustão adequadas. Sets de filmagem, instituições de saúde em que os pacientes sejam autorizados pelo médico a fumar e locais de cultos religiosos que utilizam produtos fumígenos também estão liberados. Lembrando que seu estado e seu município podem ter legislações específicas, que não anulam a legislação federal, mas podem colocar mais dificuldades para quem quer acender um #cigarro . 🚭 Descrição da imagem #PraCegoVer : ilustração de três mãos oferecendo cigarro para um homem que, da entrada de um estabelecimento, recusa com a mão em sinal de "pare". Texto: em local fechado não entra cigarro! É proibido fumar em local público ou privado, acessível ao público em geral ou de uso coletivo, total ou parcialmente fechado em qualquer de seus lados por parede, divisória, teto, toldo ou telhado, de forma permanente ou provisória. Lei Antifumo n. 12.546/2011. Decreto n. 8.262/2014. #CNJ  #direito #repost #leiantifumo 
SE VENDER, TRANSFIRA O DOCUMENTO 🚗 A 5ª Turma do TRF 1ª Região - @trf1oficial -, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida pela 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG. A Vara julgou improcedente o pedido de anulação de auto de infração expedido pela PRF Brasil -@prfoficial -, após o réu não ter comunicado seu novo endereço ao órgão de #trânsito nem regularizado a situação do veículo repassado a terceiro. 🚨 ATENÇÃO: o Código de Trânsito Brasileiro estabelece a validade da notificação encaminhada ao endereço desatualizado do proprietário que não cuidou de atualizá-lo perante o órgão de trânsito. 🚨 #Direito #Dica #Advogado #Advogada #OAB #CNJ #Concurso
SE VENDER, TRANSFIRA O DOCUMENTO 🚗 A 5ª Turma do TRF 1ª Região - @trf1oficial -, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida pela 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG. A Vara julgou improcedente o pedido de anulação de auto de infração expedido pela PRF Brasil -@prfoficial -, após o réu não ter comunicado seu novo endereço ao órgão de #trânsito  nem regularizado a situação do veículo repassado a terceiro. 🚨 ATENÇÃO: o Código de Trânsito Brasileiro estabelece a validade da notificação encaminhada ao endereço desatualizado do proprietário que não cuidou de atualizá-lo perante o órgão de trânsito. 🚨 #Direito  #Dica  #Advogado  #Advogada  #OAB  #CNJ  #Concurso 
Adotar é um ato de amor que já mudou a vida de muitas pessoas! Conta a sua história, a sua experiência pra gente!
25 de maio - dia nacional da adoção.
#adoção #adoçãohomoafetiva #adoçãomonoparental #cnj #cna #vínculos #afeto #amor #laço #família #dianacionaldaadoção #cadastronacionaldeadoção #cuidado #apegoseguro
Nuestros #nadadores siguen preparándose para la #temporada de #travesías ,que ya han empezado. 
Este finde semana,  7 de nuestros #nadadores van a #competir en la #Travesia de la Isla (Mazarrón). Mucha #suerte: Isaac, Salva, María Burruezo, Elena Burruezo, Emily, Fernando Burruezo,Pilar y Gemma 
#swimming#swimmingpool#aguasabiertas#instaswimming#cnj#swimmer#entrenamiento#neverstopswimming
#Repost @direitofamiliacuritiba with @get_repost
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Alienação parental, você sabe o que é? Infelizmente é uma conduta recorrente em várias famílias. Lembre-se que são previstas diversas consequências ao alienador, nos termos da Lei nº 12.318/2010, tais como: I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; III - estipular multa ao alienador; IV - determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; V - determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; VI - determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; VII - declarar a suspensão da autoridade parental. Acompanhe! #direitodefamília #alienaçãoparental #curitiba #advogado #CNJ
#Repost  @direitofamiliacuritiba with @get_repost ・・・ Alienação parental, você sabe o que é? Infelizmente é uma conduta recorrente em várias famílias. Lembre-se que são previstas diversas consequências ao alienador, nos termos da Lei nº 12.318/2010, tais como: I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador; II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado; III - estipular multa ao alienador; IV - determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial; V - determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão; VI - determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente; VII - declarar a suspensão da autoridade parental. Acompanhe! #direitodefamília  #alienaçãoparental  #curitiba  #advogado  #CNJ 
To start the weekend... belgian throwdown qualifier 1 ... pretty sure i left my soul on the ground #crossfit #grind #crossfitlueneburg #CFLGweekendwarriors #btd #belgianthrowdown2018 #belgianthrowdown #cnj #burpees powered by @iconathlete Time to Team up with @paul.funanori
Governador em exercício recebe ministros do STF, STJ e corregedor-geral do CNJ 🌎 LINK NA BIO 
#justica #CongressoBrasileirodeMagistrados #stf #stj #cnj #ministro #corregedorgeral #alagoas