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Antes conhecida como também como “imposto sindical”, já era cobrada compulsoriamente de todos os trabalhadores, a contribuição sindical tem o objetivo de ajudar a financiar as atividades dos sindicatos. Com a reforma trabalhista, ela deixou de ser obrigatória e passou a ser opcional, conforme art. 579 da CLT
#direito #direitodotrabalho #clt #nobreebarbosa #advocacia #consultoriajuridica
Antes conhecida como também como “imposto sindical”, já era cobrada compulsoriamente de todos os trabalhadores, a contribuição sindical tem o objetivo de ajudar a financiar as atividades dos sindicatos. Com a reforma trabalhista, ela deixou de ser obrigatória e passou a ser opcional, conforme art. 579 da CLT #direito  #direitodotrabalho  #clt  #nobreebarbosa  #advocacia  #consultoriajuridica 
O sonho da casa própria quem não deseja realizar.
É cada vez mais comum o atraso na entrega das chaves, deixando os proprietários ainda mais ansiosos com a chegada do grande dia, mas, caso esse prazo venha ultrapassar 180 dias (prazo máximo para prorrogação) os consumidores podem receber uma indenização. Fique atento, pois o Direito não socorre os que dormem.
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O sonho da casa própria quem não deseja realizar. É cada vez mais comum o atraso na entrega das chaves, deixando os proprietários ainda mais ansiosos com a chegada do grande dia, mas, caso esse prazo venha ultrapassar 180 dias (prazo máximo para prorrogação) os consumidores podem receber uma indenização. Fique atento, pois o Direito não socorre os que dormem. #direito  #direitodoconsumidor  #imovel  #casapropria  #cnj  #nobreebarbosa  #advocacia  #consultoriajuridica 
O ressarcimento deve ser pedido via telefone, agências de atendimento, via internet ou outros canais que a concessionária disponibilizar. A empresa tem até 10 dias para fazer a vistoria no equipamento avariado é mais 15 dias para informar ao consumidor sobre o deferimento ou não do ressarcimento. Procure um Advogado em caso de volição do seu Direito. 
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O ressarcimento deve ser pedido via telefone, agências de atendimento, via internet ou outros canais que a concessionária disponibilizar. A empresa tem até 10 dias para fazer a vistoria no equipamento avariado é mais 15 dias para informar ao consumidor sobre o deferimento ou não do ressarcimento. Procure um Advogado em caso de volição do seu Direito. #direito  #direitodoconsumidor  #energia  #nobreebarbosa  #advocacia  #consultoriajuridica 
A empresa tem 48 horas para fazer as anotações e devolver ao trabalhador, caso não seja realizado a devolução dentro do prazo, o trabalhador pode receber uma indenização.
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Essa redução não será para sempre, pois assim que cessar os efeitos decorrentes da força maior o salário reduzido deverá ser reestabelecido.
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As novas tarifas para ligação de telefone fixo para celulares já estão em vigor. Houve um redução de valores tanto em chamadas locais quanto de longa distância. 
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O STJ decidiu que o Imposto de Renda é regido pela Lei 7.713/1998 que prevê à pessoas portadoras de doenças graves a isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos a título de aposentadoria, pensão ou reforma. O artigo 6•, inciso XIV, elenca quais doenças têm geram direito o direito a tal isenção.
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O STJ decidiu que o Imposto de Renda é regido pela Lei 7.713/1998 que prevê à pessoas portadoras de doenças graves a isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos a título de aposentadoria, pensão ou reforma. O artigo 6•, inciso XIV, elenca quais doenças têm geram direito o direito a tal isenção. #direito  #ir  #leao  #aposentadoria  #nobreebarbosa  #advocacia  #consultoriajurirics 
A Reforma Trabalhista não mudou alguns direitos básicos como esse: ficar por mais de 24 horas com a carteira de trabalho do empregado para fazer qualquer anotação, continua sendo ato passível de multa e a sua retenção gera dano moral. Em caso de violação do seu Direito procure um Advogado. 
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Não há amparo Constitucional ao ato do Poder Público de tomar para si (confiscar) a posse do veículo do cidadão, condicionando sua entrega ao pagamento do tributo devido, sob pena ainda de vender seu veículo em leilão, sem querer dar ao cidadão a oportunidade de questionar o ato ilegal e abusivo sofrido.
Caso você tenha sofrido com tal ilegalidade, procure um advogado e busque uma resposta do Estado.
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Não há amparo Constitucional ao ato do Poder Público de tomar para si (confiscar) a posse do veículo do cidadão, condicionando sua entrega ao pagamento do tributo devido, sob pena ainda de vender seu veículo em leilão, sem querer dar ao cidadão a oportunidade de questionar o ato ilegal e abusivo sofrido. Caso você tenha sofrido com tal ilegalidade, procure um advogado e busque uma resposta do Estado. #direito  #direitopublico  #ipva  #nobreebarbosa  #advocacia  #consultoriajuridica 
Tendo realizado o acordo, é aconselhável procurar um advogado (a) para que o mesmo verifique se houve descumprimento do contrato de trabalho, além de fornecer outras informações importantes para o trabalhador.
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Quebra de caixa é a verba destinada a cobrir os riscos assumidos pelo empregado que lida com manuseio constante de numerário.
É normalmente paga aos caixas de banco, de supermercado, agência lotérica, cobrador de ônibus, etc.
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